POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

  1. INTRODUÇÃO

 

 

Nós, da CONSTRUTORA VIERO S.A. (“VIERO”), inscrita no CNPJ/MF sob n.º 89.426.415/0001-35, com sede na Rodovia BR 153 s/n, Bairro Frinape, Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da presente Política, firmamos o nosso compromisso com a privacidade, segurança e proteção de seus Dados Pessoais, procurando manter uma relação de transparência com Você, titular de Dados Pessoais.

 

Seguindo as disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)) e qualquer outra legislação que verse sobre confidencialidade e proteção de Dados Pessoais.

 

O escopo da presente Política é informar aos titulares de Dados Pessoais (Usuários) sobre como a VIERO utiliza, trata, compartilha e protege seus Dados Pessoais ao interagir com nosso site oficial https://www.viero.com.br/.

 

2.QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES?

Essa Política se refere ao tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular (Você); e (b) aqueles coletados automaticamente.

 

2.1. Dados fornecidos diretamente por Você (Usuário):

2.2. Dados Pessoais coletados automaticamente: ao acessar os sites informados nesta Política, poderemos coletar informações automaticamente conforme o uso do site viero.com.br. As informações são coletadas por Cookies: identificadores do dispositivo utilizados para acessar os sites, informações de localização, preferencias, etc...

 

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seus dispositivos quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferenciais de usuários.

 

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

 

As finalidades da coleta dos dados são:

 

I – personalização de serviços;

II – melhorar suas experiência no nosso site e relembrar suas preferências quando você retornar;

III – mapeamento de atividades do usuário nos nossos sites.

 

Você pode, sempre que quiser, desativar parte ou todos os nossos cookies, bem como configurar os Cookies nas configurações do seu dispositivo ou navegador de internet. Confira nossa Politica de Cookies.

 

2.3. Não serão coletados dados pessoais sensíveis definidos nos arts.11 e seguintes da LGPD, ou seja, aqueles que tratam acerca de origem racial ou étnica, convicção religiosa, ideologia política, filiação a sindicatos ou organizações de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico. Havendo a coleta de alguns destes dados, a VIERO procederá à imeditada exclusão dos dados coletados.

 

3.QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

As bases legais da LGPD que utilizamos são:

 

  1. Legítimo interesse – quando concluímos que há significativo interesse para o tratamento dos seus dados pessoais para o desenvolvimento das nossas atividades, desde que esse tratamento gere algum tipo de benefício para Você ou caso Você já tenha interagido conosco em outro momento;

  2. Consentimento – quando Você autoriza expressamente, de forma livre e espontânea, que seus dados sejam tratados para uma finalidade específica e claramente informada no momento da coleta do consentimento. Vale lembrar que é possível retirar o consentimento sempre que Você desejar, de modo que pararemos, imediatamente, o tratamento de seus dados a partir da revogação do consentimento em diante;

  3. Cumprimento de obrigação legal – quando tratamos seus dados porque a lei assim nos obriga;

  4. Execução de contratos – quando nós mantemos algum tipo de obrigação contratual com Você.

 

Desta forma, todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais especificas podem ser obtidas de nossos canais de contato, informado ao final desta Política.

 

4.COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com órgãos regulatórios ou autoridades públicas para cumprimento de determinação legal ou regulatória. Ainda, seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com fornecedores, prestadores de serviço e parceiros de negócios da VIERO, mas somente para cumprimento de determinadas finalidades (item “2” acima).

 

Desta forma, seus Dados Pessoais serão compartilhados somente para atender as finalidades dispostas nessa Política, sempre em observância à legislação vigente, impedindo o uso dos seus Dados Pessoais para finalidades que não as necessárias para nossas operações.

 

Ainda, quando da realização deste compartilhamento, ficam concretizados direitos e deveres entre nós e as empresas que recebem seus Dados Pessoais.

 

5.POR QUANTO TEMPO TRATAREMOS E ARMAZENAREMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

Nós armazenamos seus dados pessoais até que a finalidade (informações no item “2”, acima) para a qual foram coletados seja atingida. Ainda, poderemos manter seus Dados Pessoais para cumprimento de obrigações legais, regulamentares ou para obrigações surgidas de instrumentos contratuais.

 

6.QUAIS SÃO SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO A SEUS DADOS PESSOAIS?

 

Tratamos com transparência seus Dados Pessoais e, portanto, Você poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, baseados em disposições presentes na LGPD, sempre que quiser:

 

Confirmação e Acesso

Permite que Você possa verificar se a VIERO trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que temos sobre Você.

 

Correção

Permite que Você solicite a correção dos seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

 

Anonimização, bloqueio ou eliminação

Permite que Você nos peça para: (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a Você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de Tratarmos; e (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.

 

Portabilidade

Você tem o direito de solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto mediante sua requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial, de acordo com futura regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

Informação sobre o compartilhamento

Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais VIERO realiza uso compartilhado de dados, tal como dispusemos nessa Política.

 

Informação sobre a possibilidade de não consentir e revogação do consentimento

Permite que Você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, bem como retirar o seu consentimento em relação às atividades de Tratamento que se baseiam nessa Base Legal.

 

Oposição

A lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nesse caso, é preciso demonstrar que há motivos legítimos para tratar seus Dados, como, por exemplo, prevenir fraudes ou melhorar nossa comunicação com Você. Caso Você não concorde com esse Tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

 

Nos esforçaremos a atender seu pedido dentro de um prazo razoável (e em qualquer período ou evento requerido por lei). Por favor, note que estes direitos nem sempre se aplicam e que existem certas exceções a estes. Nós, ainda, precisaremos confirmar sua identidade antes de agir diante de certos pedidos como forma de precaução quando do fornecimento de informações e Dados Pessoais.

 7.QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

A VIERO emprega em suas operações medidas técnicas e organizacionais, que habilitam a proteção de seus Dados Pessoais impedindo acessos não autorizados e possíveis consequências de incidentes como destruição, perda ou extravio de seus dados.

 

As medidas utilizadas pela VIERO consideram a natureza dos Dados Pessoais tratados, bem como a finalidade do tratamento e os riscos inerentes àquela operação de tratamento de dados.

 

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

 

- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;

- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessa-los;

- Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;

- Mantemos registros de todos aqueles que tem, de alguma forma, contato com nossos dados.

 

Internamente, os dados de nossos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.

 

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataque de hackers ou cracker ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

 

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

 

8.ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

A VIERO não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade ou continuidade de funcionamento do site www.viero.com.br.

 

Além disso, consideradas as características da internet, a VIERO não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do seu domínio (exemplo, redirecionamento para redes sociais) nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.

 

 

9.FORMAS DE CONTATO

 

Se Você tiver outras quaisquer dúvidas sobre nossos avisos, proteção de dados e como usamos seus dados pessoais, Você também poderá entrar em contato a qualquer momento com nosso time de Privacidade através do e-mail privacidade@viero.com.br.

 

A VIERO nomeou Sidnei Gonçalves como nosso Encarregado de Dados (Data Protection Officer – DPO) pelo tratamento de dados pessoais, podendo ser contatado através do e-mail informado acima. As solicitações que forem enviadas para o e-mail em questão serão analisadas pelo comitê em conjunto com nosso Encarregado de Dados, que responderá a solicitação com o aval deste profissional.

 

Se Você preferir nos contatar através de quaisquer meios físicos, poderá enviar a correspondência para o endereço constante no item 1 dessa Política.

 

Alertamos que antes de proceder com seu pedido precisaremos confirmar sua identidade, mediante o envio de algum documento de identificação ou confirmação de outro site.

 

 

10.REVISÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESTA POLÍTICA

 

Esta Política pode ser revisada periodicamente e Você será informado no caso de quaisquer alterações. Qualquer controvérsia originada com base nesta Política será solucionado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações brasileiras.

 

Havendo qualquer dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política ou qualquer documento da VIERO, por favor entre em contato por meio dos canais de atendimento supramencionados.

 

Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que Você resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.